O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá deu continuidade nesta quarta (28), aos julgamentos dos registros de candidatos, partidos e coligações que concorrerão às Eleições 2010.

 

Ao todo, foram julgados 119 processos, dos quais, apenas 4 foram indeferidos por ausência de comprovação de filiação partidária, por contas rejeitadas pelo TCE e por ausência do pleno exercício de direitos políticos. Dois processos foram retirados de pauta a pedido do relator.

 

Foram julgados também os pedidos de impugnação contra a Coligação Frente Popular (PT/PSB) e contra Maria Cristina do Rosário Almeida (PSB), sendo ambos julgados improcedentes.

 

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB obteve o deferimento do registro de 3 candidatos a deputado estadual;

 

A Coligação União Popular pela Mudança (PTB/PCB/PSDC/PRTB/PMN/PTC/PRP) teve deferidos os registros de 20 candidatos a deputado federal;

 

A Coligação União pela Mudança (PTB/PCB/PSDC/PMN/PTC/PRP) obteve o deferimento de 35 candidatos a deputado estadual;

 

O Partido Democrático Trabalhista – PDT, teve deferidos os registros de 18 candidatos a deputado estadual;

 

Coligação Amapá Merece Respeito (PTN/PSC) obteve o deferimento dos registros de 3 candidatos a deputado estadual e o indeferimento de 1 registro de candidato;

 

Coligação Frente Popular (PT/PSB) obteve o deferimento do registro de 22 candidatos a deputado estadual e 10 candidatos a deputado federal, sendo indeferidos os registros de 3 candidatos a deputado estadual.

 

O prazo final para o julgamento e publicação das respectivas decisões de todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, é 5 de agosto de 2010, segundo o art. 10 da Resolução TSE nº 23.223/2010. As próximas Sessões Judiciárias serão realizadas nos dias 2, 3, 4 e 5 de agosto.